Categoria: Uncategorized
-
Lei 4.090/1962 explicada: o 13º salário proporcional
O 13º salário não nasceu na CLT. Ele veio de uma lei curta e específica, a Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, com seis artigos, depois complementada pela Lei 4.749/1965, que fixou os prazos de pagamento. Quem trabalha com folha precisa conhecer esse texto, porque quase toda dúvida de 13º proporcional, contagem de…
-
Horas Extras na Rescisão: Como Calcular (Art. 59 da CLT)
Calculadora de horas extras na rescisão Grátis, sem cadastro, e a conta acontece no seu navegador. Nada do que você digitar sai daqui. Se as horas extras eram habituais, esta conta é só o começo. Pela OJ 394 da SDI-1 do TST, alterada em 20/03/2023, a hora extra habitual aumenta o DSR e esse aumento…
-
Multa de 40% do FGTS: Como Calcular e Quando é Devida
Calculadora da multa de 40% do FGTS Grátis, sem cadastro, e a conta acontece no seu navegador. Nada do que você digitar sai daqui. Precisa da rescisão inteira, e não só da multa? Esta calculadora pede o saldo do FGTS já pronto. Na prática a base da multa é o saldo mais o FGTS gerado…
-
Consignado na rescisão: até quanto a empresa pode descontar do acerto
Consignado na rescisao: o limite mensal de 35% e o limite de 40% no acerto final sao regras diferentes, e o desconto na rescisao so vale se o contrato de emprestimo previu essa hipotese. Lei 10.820/2003, art. 1o, com exemplo numerico.
-
Aviso prévio não cumprido: quanto a empresa pode descontar no acerto
A empresa pode descontar os salários do prazo do aviso (CLT, art. 487, § 2º), e a compensação no acerto tem teto de um mês de remuneração (art. 477, § 5º). Três cenários com número fechado e o ponto que a lei não resolve.
-
Contagem de avos na rescisão: quando o mês conta e quando não conta
No 13º o mês entra com 15 dias ou mais, contados pelo ano civil. Nas férias, com fração superior a 14 dias, contados do período aquisitivo. No aviso prévio só conta ano completo. Exemplo numérico fechado e base legal de cada regra.
-
Pedido de demissão: o que você recebe (e o que não recebe)
O que entra e o que não entra no acerto de quem pede demissão, incluindo o desconto do aviso prévio, com exemplo numérico.
-
Justa causa: quais verbas o funcionário recebe (e quais ele perde)
As duas listas da justa causa: o que continua devido e o que o empregado perde, com base legal e exemplo numérico fechado.
-
Como calcular a cota de aprendizagem (2026): base de cálculo, exclusões e calculadora
Cota de aprendizagem: como achar a base de calculo, quais funcoes ficam de fora, exemplo fechado e uma calculadora gratis para conferir o numero do seu CNPJ.