Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site DP na Prática (estudoagil.com) e suas ferramentas, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize o site.
1. O que oferecemos
Disponibilizamos conteúdos educativos sobre cálculo trabalhista e ferramentas de apoio, incluindo o Conferidor de Holerite (gratuito, executado no navegador) e planilhas de cálculo (versões gratuita e pagas). Os produtos pagos são vendidos e entregues por meio da plataforma Kiwify.
2. Natureza informativa (importante)
As calculadoras, planilhas e conteúdos têm caráter informativo e de apoio. Eles não substituem a orientação de um profissional de contabilidade, recursos humanos ou jurídico, nem constituem documento oficial. Os resultados dependem das informações inseridas pelo usuário, que é o responsável por conferi-los antes de qualquer decisão. Buscamos manter as tabelas e regras sempre atualizadas conforme a legislação vigente, mas não garantimos ausência de erros.
3. Produtos digitais, entrega e reembolso
Os produtos pagos são arquivos digitais entregues por download após a compra pela Kiwify. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de arrependimento em até 7 dias a contar da compra. Solicitações de reembolso seguem a política da plataforma Kiwify e podem ser feitas pelo e-mail ogustavorh@gmail.com.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e as planilhas são protegidos por direitos autorais. A licença de uso é pessoal e intransferível. É proibida a revenda, redistribuição ou compartilhamento dos arquivos sem autorização.
5. Uso adequado
Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, nem tentar comprometer sua segurança ou funcionamento.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o DP na Prática não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos resultados das ferramentas, nem por danos indiretos decorrentes do uso do site.
7. Alterações e legislação aplicável
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Última atualização: 24 de julho de 2026.